O texto da reforma tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro, altera a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que deve impactar a dinâmica sucessória no Brasil. Isso agora será modificado, pois a reforma adota a progressividade para todo o País. Em São Paulo, onde a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações é de 4% para todos, espera-se que a transmissão de patrimônios vultosos alcance a alíquota de 8%. Não resta dúvida de que a reforma tributária altera a dinâmica sucessória da população, tornando-a mais onerosa para pessoas que possuem patrimônios significativos. Por isso, a criação de estratégias que planejem um futuro harmônico para bens de seu titular e uma economia ao longo dos trâmites sucessórios torna-se essencial nesse contexto.

Source: O Estado de S. Paulo January 08, 2024 19:35 UTC